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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional da carreira especial médica, categoria de assistente.
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024. (Nota: ver artigos 10.º e seguintes sobre carreira médica)
Nomeação de diretor de serviço de infecciologia ― Dr.ª Cláudia Margarida Figueiredo da Silva Franco.
Nomeação de diretor do serviço de anestesiologia ― Dr.ª Célia Maria Vitorino Madeira Mendes Xavier.
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo.
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 3186/2024, de 26 de março, que aprova o mapa anual consolidado de recrutamentos autorizados para carreiras de grau complexidade funcional 3. (NOTA: 90 vagas para a carreira médica).
Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.