Iniciar Sessão

Legislação Diária

Tribunal Constitucional

Não declara a inconstitucionalidade de várias normas da Lei n.º 83-C/2013.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Recrutamentos simplificados.

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica.

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação dos júris de otorrinolaringologia

Ministério da Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas.

Ministério da Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios.

Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum.

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Homologa e publica a lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum.

Primeiro Anterior 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 Próximo Último

Arquivo