Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Abertura de procedimento concursal comum urgente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente, especialidades de cardiologia, da carreira médica área de exercício hospitalar m/f.

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Nomeação de direção do Serviço do Bloco Operatório ― Dr.ª Joana Tomás de Albuquerque Osório.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 11 de cirurgia geral ― Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação de autoridade de saúde da região do Algarve.

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro, que define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal, e cria o projeto-piloto da Bolsa de Cuidadores, que visa assegurar a...
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 207/2021, de 31 de dezembro, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar despesa relativa aos acordos de cooperação referentes à aquisição de prestações de...
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026.

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