Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 28 de medicina geral e familiar ― Região Norte.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º6 de ginecologia e obstetrícia ― Região Norte.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Procede à alteração da composição da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), cujos membros foram designados pelo Despacho n.º 8601/2024, de 31 de julho, na sua redação atual.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º1 de angiologia e cirurgia vascular ― Região Norte.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 10 de medicina interna ― região Norte.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Define o grupo de trabalho que irá proceder à elaboração de propostas de redes de referenciação hospitalar de cardiologia, de cirurgia cardíaca e de cirurgia torácica, incluindo uma rede de serviços de urgência.

Assembleia da República

Assembleia da República

Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março.
Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 277/2012, de 12 de setembro, na sua redação atual, que define o horário padrão de funcionamento das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e...
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