Legislação Diária

Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa a Dr.ª Maria da Graça Gregório de Freitas, subdiretora-geral da Saúde, para substituir o diretor-geral da Saúde, nas suas ausências, faltas e impedimentos.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Torna-se público que o procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho para a área de Anestesiologia, do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., ficou deserto.

Ministério da Saúde

Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família.

Ministério da Saúde

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro.

Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Lista de ordenação final.

Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Afixada a lista de ordenação final.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, o procedimento de recrutamento simplificado.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Lista de classificação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico com a especialidade de medicina geral e familiar.

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