Legislação Diária

Presidência da República

Presidência da República

Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões ao Doutor António Lobo Antunes, a título póstumo.

DGS

DGS

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 001/2026, de 04/03/2026, relativa à abordagem diagnóstica e terapêutica da pessoa com hipertensão arterial.

Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho

Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho

Projeto de decreto-lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2024/869 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de março de 2024, que altera a Diretiva 2004/37/CE, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados...
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto correspondente à categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira especial médica e da carreira médica.

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Manifestação de interesse individual para nomeação de direção do serviço de neurocirurgia.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Abertura de procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento de assistentes de medicina geral e familiar na modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto (m/f).

Unidade Local de Saúde do Médio Ave

Unidade Local de Saúde do Médio Ave

Cessação de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica.

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