Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução da empreitada de adaptação da zona da lavandaria para instalação da unidade de ambulatório de gastrenterologia do Hospital de...
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de medicina interna, da carreira médica.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Autoriza a entrada de capital para cobertura de prejuízos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, no valor total de 45.000.000,00 €.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de medicina intensiva, da carreira médica.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) nas Unidades Locais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, referente à empreitada de ampliação do bloco operatório do Hospital para a criação de duas novas salas de cirurgia, recobro e instalações de...
Finanças e Saúde

Finanças e Saúde

Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027, bem como a respetiva remuneração.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.

Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira médica da área hospitalar.
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