Legislação Diária

Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Autorização da redução do horário de trabalho semanal para trinta e oito horas, sem perda de regalias, à Dr.ª Isabel Maria Figueiras Marinho Falcão, assistente graduada sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação do júri único da especialidade de cirurgia maxilo-facial, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C. Revoga a Portaria n.º 194/2012, de 18 de abril

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aprova a classificação farmacoterapêutica de medicamentos. Revoga o despacho n.º 21844/2004, de 12 de outubro

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que as unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde em matéria de intervenção dos comportamentos aditivos e das dependências no âmbito das Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS,IP) denominam-se unidades de intervenção...

Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforma do Sistema de Saúde Militar (SSM)

Ministério da Saúde

Quinta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados, ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Hematologia Clínica para o Centro Hospitalar do Algarve, EPE

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