Legislação Diária

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidade (SVI)

Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Peritos médico-legais. Listas finais de candidatos colocados e não colocados.

Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Fixa um montante até ao ano de 2016, que autoriza a ARS Algarve, I.P. a proceder a aquisição de testes de bioquímica/imunologia e serologia

Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Fixa os requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e as Unidades Privadas de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeação de membros de conselhos de administração hospitalares

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Empreitada de Remodelação do Serviço de Internamento de Cirurgia do Hospital Dr. José Maria Grande - ULSNA, EPE

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação de júris no âmbito de vários procedimentos concursais nacionais de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.

Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Determina a adoção das diligências necessárias para que a designação da equipa de projeto para o lançamento de novo procedimento relativo ao Hospital de Lisboa Oriental ocorra até ao dia 31 de janeiro de 2014

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