Recomenda ao Governo a criação de uma resposta pública especializada e eficaz de intervenção em comportamentos aditivos e dependências
Resolução da Assembleia da República n.º 193/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Recomenda ao Governo o reforço da capacidade de resposta pública na área da toxicodependência e alcoolismo
Resolução da Assembleia da República n.º 194/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Recomenda ao Governo a reformulação das condições de atribuição de apoio financeiro pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a entidades promotoras de projetos de redução de riscos e minimização de danos
Resolução da Assembleia da República n.º 195/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir o bom funcionamento do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Resolução da Assembleia da República n.º 196/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Recomenda ao Governo que adote medidas de apoio a doentes com esclerodermia
Resolução da Assembleia da República n.º 197/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade contratual e salarial dos psicólogos que trabalham nos estabelecimentos prisionais
Resolução da Assembleia da República n.º 198/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio aos portadores de doenças raras e de deficiência e seus cuidadores
Resolução da Assembleia da República n.º 201/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Recomenda ao Governo a adoção de medidas na área das doenças raras e da deficiência
Resolução da Assembleia da República n.º 203/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Recomenda ao Governo a abertura imediata do concurso público para construção do novo centro pediátrico do Hospital de São João, no Porto
Resolução da Assembleia da República n.º 205/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos e materiais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Resolução da Assembleia da República n.º 206/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23