João Dias Ferreira, médico de família e Tesoureiro do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, escreve no Público sobre Cuidados domiciliários em Portugal, defendendo que "os doentes dependentes em Portugal merecem cuidados em casa que sejam seguros, integrados e clinicamente adequados", bem como a "solução está em desenhar um modelo híbrido com governação clínica bem definida.

Cuidados domiciliários em Portugal: o vazio que ninguém quer ver

Portugal publicou recentemente o relatório do projeto-piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados. É um documento tecnicamente sério e, por isso mesmo, desconfortável. A sua conclusão mais importante não está nas recomendações finais — está no que assume tacitamente desde o início: nunca definimos um verdadeiro modelo de assistência médica para os cuidados domiciliários em Portugal.

Os números são reveladores. Em 2023, apenas 1,7% dos portugueses com 65 ou mais anos recebiam cuidados de longa duração, face a uma média de 11,5% nos países da OCDE. Mais chocante ainda: apenas 34% desses cuidados eram prestados no domicílio, quando a média europeia é de 72% e em Espanha chega a 83%. Não é uma diferença — é um abismo.

O relatório descreve uma população de elevada vulnerabilidade: idade média de 80 anos, 77,91% com dependência total ou acamados, 25,91% com medidas terapêuticas de elevada complexidade — traqueostomias, ventilação não invasiva, estomas, cateteres. E um dado que devia ser central em qualquer debate sobre estas equipas: 78,78% dos doentes apresentavam necessidade de reabilitação músculo-articular e 16,32% de reabilitação respiratória. Ou seja, quase quatro em cada cinco doentes precisavam de reabilitação. Mas os únicos rácios formalmente definidos continuam a ser cinco enfermeiros e sete horas médicas semanais por 25 doentes. Nenhum rácio de reabilitação formalmente definido. Nenhum tempo protegido de psicólogo ou assistente social. A reabilitação é assegurada pelos enfermeiros especialistas em reabilitação presentes nestas equipas, mas exige igualmente articulação formal com a Medicina Física e de Reabilitação hospitalar e com os fisioterapeutas — uma articulação que continua por formalizar.

O projeto registou resultados positivos: aumento de 61,61% na média diária de doentes acompanhados e uma satisfação de 95,48% entre utentes e cuidadores. Registou também algo economicamente relevante: a proporção de episódios de urgência foi de 11,47% nas equipas do projeto, face a 13,94% nas restantes. O relatório estima que a generalização do modelo evitaria 3.172 episódios de urgência por ano, com uma poupança potencial de 3,63 milhões de euros. Não financiar o domicílio não poupa dinheiro — transfere o custo para a fatura da urgência.

Mas é aqui que o relatório levanta um problema que vai além da organização das equipas: o regime de incentivos remuneratórios criado exclusivamente para os enfermeiros das ECCI. A lógica é compreensível — estas equipas tinham dificuldade em atrair profissionais face à remuneração mais atrativa das USF modelo B. O problema é que a solução criou um efeito perverso: profissionais que trabalhavam em equipas comunitárias de cuidados paliativos — onde não existem incentivos equivalentes — estão a migrar para as ECCI, atraídos pela compensação financeira. Num contexto de custo de vida crescente e salários estagnados, ninguém pode ser criticado por essa escolha. Mas o sistema que deveria resolver uma carência está a criar outra, esvaziando equipas que são igualmente prioritárias e igualmente exigentes.

A componente médica permanece o maior vazio. O relatório identifica dois modelos em uso: o médico de família, com a vantagem do conhecimento longitudinal mas com limitações sérias na resposta às agudizações; e a equipa médica dedicada, vista pelos profissionais como mais eficaz. Prudentemente, o relatório não escolhe — deixa a decisão em aberto enquanto trabalha com a Ordem dos Médicos e especialistas de várias áreas. Esta prudência é compreensível mas tem um custo real: expandir as ECCI sem definir quem é o médico responsável, quem responde quando o doente descompensa e como se articula com o hospital significa aumentar o número de doentes acompanhados sem garantir a qualidade clínica que esses doentes merecem.

Na minha perspetiva, a solução não está em escolher entre médico de família ou médico dedicado, mas em desenhar um modelo híbrido com governação clínica bem definida, responsabilidades claras, articulação formal entre cuidados primários, equipas de reabilitação e serviços hospitalares, e um sistema de incentivos coerente — que inclua todos os profissionais e não crie migrações internas que enfraquecem outras equipas igualmente essenciais.

O relatório aponta ainda outro problema estrutural: mais de 50% do tempo dos profissionais pode ser perdido em deslocações. Equipas sem viaturas dedicadas, dependentes de veículos cedidos por câmaras municipais ou simplesmente sem transporte, não chegam aos doentes com a frequência necessária. E quando o doente dependente não é acompanhado em casa, a urgência hospitalar torna-se o único destino disponível.

O projeto-piloto é uma base promissora. Mas uma base não é um modelo concluído. Antes de qualquer generalização nacional, é indispensável definir a responsabilidade médica, formalizar a articulação entre enfermeiros especialistas em reabilitação, Medicina Física e de Reabilitação e fisioterapeutas, criar um sistema de incentivos justo para todos os profissionais e resolver o problema logístico das viaturas.

Os doentes dependentes em Portugal merecem cuidados em casa que sejam seguros, integrados e clinicamente adequados. O relatório foi publicado. O diagnóstico está feito. Agora é preciso tratar.

João Dias Ferreira

Médico de família e Tesoureiro do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos

* Artigo publicado no Público online a 19 de agosto de 2026