Legislação Diária

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autoriza a prática de trabalho a tempo parcial à assistente graduada de psiquiatria Margarida Cristina Vilas Boas Travassos.

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Ciclo de estudos especiais de nefrologia pediátrica.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia.

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções públicas no Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve da Dr.ª Ana Maria Barreto Mendonça Romão Brito Camacho.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autorizações para o exercício de funções médicas por aposentados.

Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a praticar no ano de 2013 e revoga a Portaria n.º 41/2013, de 1 de...

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizações de redução de uma hora no horário semanal de trabalho.
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