Legislação Diária

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Estabelece um regime excecional de incentivos aplicáveis à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes com suspeita ou confirmação de doença oncológica, fora...
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1468_CReSAP_74_11/23 (repetido com o n.º 1493_CReSAP_74_11/23), de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Saúde (saúde pública).

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Abertura do ciclo de estudos especiais de Neurofisiologia Clínica ― vertente Eletromiografia.

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de pneumologia.

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Autoriza o exercício de funções médicas por médicos aposentados.

Universidade do Algarve

Universidade do Algarve

Aprova as áreas/subáreas científicas e grupos disciplinares da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve.

Universidade de Aveiro

Universidade de Aveiro

Alteração ao plano de estudos do mestrado em Estatística Médica.

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza a celebração de até 250 contratos de trabalho sem termo, na base da categoria de assistente da carreira médica, para preenchimento de posto de trabalho nos mapas de pessoal das entidades públicas empresariais integradas no Serviço...
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