Legislação Diária

Direcção-Geral da Saúde

A Direção-Geral da Saúde divulga as entidades que declararam cumprir os requisitos para se constituírem Centros de Elevada Diferenciação de Obesidade e Centros de Tratamento de Obesidade, desde Janeiro de 2009.

Ministério da Saúde

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei...

Ministério da Saúde

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde.

Direcção-Geral da Saúde

Programa Nacional para as Doenças Respiratórias

Direcção-Geral da Saúde

Consentimento informado, esclarecido e livre para atos terapêuticos ou diagnósticos e para a participação em estudos de investigação

Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Serviço Militar - Regime de contrato especial (RCE) (Nota: Vagas para Medicina)

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Transmite orientações para simplificação da análise e decisão dos pedidos de transição do pessoal médico para o regime de trabalho de 40 horas semanais.

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