Legislação Diária

Assembleia da República

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Reforça o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor na contratação de seguros relacionados com créditos, alterando a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, o Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho, e...
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Define a organização da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Cessação do procedimento concursal de recrutamento para o cargo de diretor do serviço de investigação, epidemiologia clínica e de saúde pública da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 31 de medicina geral e familiar ― Região Norte.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 1 de nefrologia ― Região Norte.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Abertura de procedimento concursal documental de seleção para prestação de serviços médicos da especialidade de anatomia patológica.

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