Legislação Diária

Município de Freixo de Espada à Cinta

Município de Freixo de Espada à Cinta

Regulamento do Transporte de Munícipes para Consultas e Exames Médicos, de Foro Oncológico e não Oncológico.
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Concurso deserto ― recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar ― Aviso n.º 12264-A/2025/2.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Concurso deserto ― procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de urologia da carreira especial médica.
Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente graduado, da Direção-Geral da Saúde.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria, da carreira médica e especial médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Marta Cristina Marques Gomes a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da área de saúde pública, da carreira especial médica e carreira médica.
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Procedimento concursal de ingresso na formação especializada em física médica 2026.

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