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Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de unidades de cuidados na maternidade.
Recomenda ao Governo um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de reumatologia ― da carreira especial médica e carreira médica.
Procedimento concursal simplificado com caráter urgente, para ocupação de 11 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica.
