Legislação Diária

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares,...

Município de Ourém

P007/2024 - Requalificação e Ampliação da Unidade de Saúde Familiar de Fátima (2688/2024).

Empresa Municipal de Ambiente do Porto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTERNO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.

Município da Guarda

Prestação de serviços internos de saúde no trabalho - Medicina e enfermagem do trabalho.

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DE INCLUSÃO E JUVENTUDE

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, na sua redação atual, que regulamenta os procedimentos necessários à aplicação do regime jurídico de proteção social na eventualidade de doença no âmbito do...

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri n.º 8 de medicina geral e familiar.

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares,...

Unidade Local de Saúde de Braga

Aquisição de Serviços Médicos da Especialidade de Oftalmologia.

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