Legislação Diária

Saúde - Ministro da Saúde

Procede à definição dos países de referência a considerar em 2024, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos...

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Autorizada a acumulação de funções privadas a João Pedro Ferreira Queirós, interno de psiquiatria.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Denúncia do contrato do assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, Ricardo Jorge Saraiva Campos.

Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Altera o Despacho n.º 8377/2023, de 10 de agosto, que autoriza a celebração de contratos para a concessão de apoios financeiros para financiamento das despesas públicas de emergência realizadas pelas freguesias, em 2020, para conter e...

Educação, Saúde, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação

Estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em...

Saúde - Gabinete do Ministro

Procede à aplicação da tabela remuneratória constante no Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro, a todos os médicos com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho e sujeitos ao regime de 40 horas semanais.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral.

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