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Designa Almerinda da Purificação de Freitas Rodrigues Marques para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, da Ilha Graciosa, no dia 12 de fevereiro de 2024.
Nomeação em regime de substituição da licenciada Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 9 de medicina geral e familiar.