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Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2023.
Cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.
Meios Complementares de Diagnóstico - Radiologia/Ressonâncias Magnéticas.
Concurso Público de Concepção (ideias) para a elaboração de Projeto de Renovação das áreas de apoio à Piscina, na sede da Ordem dos Médicos no Porto.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de medicina intensiva.