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Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Saúde (gestão), o licenciado Júlio Paulo Candeias Pedro.
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico de TAC.
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico de patologia clínica.
Concede louvor coletivo ao grupo de trabalho para a extinção do atual programa SIGIC e criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia.
Atribuição de louvor ao médico pediatra Dr. João Miguel de Sousa Falcão Estrada.
Prestação de serviços médicos (Medicina Geral e Familiar).
Nomeação do diretor do Serviço de Psiquiatria.
