Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delega no diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Fernando Santos Almeida, com faculdade de subdelegação, as competências necessárias para a prática de diversos atos.

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a empreitada de ampliação e remodelação do Serviço de Imagiologia do Hospital das Forças Armadas ― Polo de Lisboa e delega poderes.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Consulta pública ao Regulamento que Estabelece as Regras para a Atividade dos Docentes e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções públicas pelo aposentado José Carlos Gonçalves Júnior na Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Delega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., competências no âmbito do procedimento relativo à parceria público-privada para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a...
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento urgente para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em pediatria, para o serviço de medicina intensiva neonatal e pediátrica.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de doenças infeciosas da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.

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