Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri único de imunoalergologia ― Região Norte.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece um regime extraordinário de regularização de ocupações de casas de função.

Educação, Ciência e Inovação - Conselho Nacional de Educação

Educação, Ciência e Inovação - Conselho Nacional de Educação

Divulga o parecer sobre a reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Regula o regime de contratação de médicos em regime de prestação de serviço por parte dos estabelecimentos e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Autorização do exercício de funções de médico aposentado.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Autorização para o exercício de funções médico aposentado.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de dois professores associados na área disciplinar de Ciências Médicas.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de medicina interna da carreira médica, para o Serviço de Cuidados Paliativos, em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto...
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