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Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri único de imunoalergologia ― Região Norte.
Estabelece um regime extraordinário de regularização de ocupações de casas de função.
Divulga o parecer sobre a reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula.
Regula o regime de contratação de médicos em regime de prestação de serviço por parte dos estabelecimentos e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Autorização do exercício de funções de médico aposentado.
Autorização para o exercício de funções médico aposentado.
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de dois professores associados na área disciplinar de Ciências Médicas.