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Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 5 de psiquiatria ― Região Centro.
Recomenda ao Governo a melhoria da saúde auditiva e o acesso a tecnologias de apoio.
Cria e define os princípios orientadores para a implementação de um projeto de acompanhamento da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários.
Fixação de vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado ― ano letivo 2026/2027.
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de angiologia e cirurgia vascular da carreira médica ou especial médica hospitalar.
Recomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa.
Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica no Exterior em Radiologia II.