Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a segunda fase de desenvolvimento do Assistente Multimodal Automático de Linguagem com Inteligência Artificial (AMALIA) até ao final do segundo semestre de 2026.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE

Recrutamento para diretor do serviço de ginecologia/obstetrícia.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE

Processo disciplinar ― notificação de acusação.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, Hélder David Ribeiro Pereira a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE

Anulação da abertura do ciclo de estudos especiais de neuropediatria.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, Joana Costa Baptista Gomes Barrocas a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

DE-SNS

DE-SNS

Rede de Referenciação de Cirurgia Torácica - Nomeação do Grupo de Peritos.

ACSS

ACSS

Atualizações da ICD-10-CM para 2027.

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