Legislação Diária Página 32

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 7 de anestesiologia ― Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social

Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais, Pedro Miguel de Vilhena de Melo Machado.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Cria o Programa Nacional de Prevenção e Gestão de Obesidade e determina a implementação do Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade no Serviço Nacional de Saúde.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4 de ortopedia ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Atribui o Estandarte Nacional à Unidade de Ensino, Formação e Investigação da Saúde Militar.

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Atribui o Estandarte Nacional à Direção de Saúde Militar.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 147/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2021, referente à aquisição de prestação de serviços para implementação do Projeto de Eficiência Energética...

Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Agricultura e Mar

Segunda alteração à Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 245/2025/1, de 30 de maio, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e...

Legislação Diária

Arquivo