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Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa relativa aos serviços de gestão da frota.
Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais para efeitos de recrutamento de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar.
Autoriza a constituição de 1054 relações jurídicas de emprego, das quais 924 para a área de medicina geral e familiar, 29 para a área de saúde pública e 101 para a área hospitalar.
Abertura de ciclo de estudos especiais de Infeciologia Pediátrica e Imunodeficiência.
Abertura de concurso para provimento de um assistente da carreira especial médica - área de saúde pública.
Designados os profissionais para desempenho dos cargos de presidente e vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra.
Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, Ana Catarina Fortunato Silva.
