Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço de gestão de sistemas de impressão em regime de aluguer operacional.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à concessão da exploração de uma unidade de cogeração a gás natural, para posterior fornecimento de energia térmica ao Hospital de Egas Moniz.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 217/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2023.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade que assenta no desenvolvimento do Modelo de Apoio à...

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025.

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Lote de 3000 Consultas de Urologia para a ULSAM, EPE.

Centro Hospitalar do Oeste

18/49/2024 - Aquisição de Serviços de MCDT de Mamografia e Eco Ginecológica.

Centro Hospitalar Universitário do Algarve

Concurso Público Simplificado n.º 27/797/2024 - Empreitada para modernização e capacitação do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental - Unidades de Faro e Portimão - Conceção Projeto e Realização de Obra - Centro Hospitalar Universitário...

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