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Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Pedro António Pires Ribeiro da Silva, a tempo completo, na Direção-Geral da Saúde, desde a data da autorização até 31 de dezembro de 2023.
Abertura de ciclo de estudos especiais de Pneumologia Pediátrica.
Autoriza o exercício de funções médicas por médicos aposentados.
Medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph.
Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.
Aquisição de Prestação de Serviços de Coordenadores de Ensaios Clínicos para o CHULC, E.P.E.
Concurso Público nº 1379/2023 Contratação de serviços de Realização de Exames de Gastrenterologia ao Exterior.