Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Recrutamento para diretor do Serviço de Cuidados Paliativos.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio e Financiamento «Saúde nos Junta», a atribuir pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS).

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que participe nas operações de evacuação médica da Faixa de Gaza.

Universidade do Algarve

Universidade do Algarve

1.ª alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da ­Universidade do Algarve.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Regulamenta o regime de celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde. Altera o Anexo I da Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Concede tolerância de ponto, no dia 4 de março de 2025, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal...
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Designa o presidente e o vice-presidente para a Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde.

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Arquivo

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