Legislação Diária

Finanças e Saúde

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 104/2024/1, de 14 de março, que estabelece os termos do financiamento aplicável ao regime de dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório...

Saúde - Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 45/2024/1, de 30 de dezembro, e alterada pela Portaria n.º 364/2025/1, de 22 de outubro.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

EMPREITADA OBRAS DE REMODELAÇÃO DO HOSPITAL DIA DE PEDIATRIA.

Tribunal de Contas

Auditoria ao Combate à Toxicodependência - Ilha de São Miguel.

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

(DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da prescrição eletrónica médica – PEM MÓVEL (20260071).

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

(DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica – Dispositivos Médicos (PEM-DM) (20260072).

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. – camas de retaguarda de tipologia de unidade média duração e reabilitação e unidade de convalescença, de março a...

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

Fornecimento e instalação de Módulos Pré-Fabricados Quartos Médicos e Vestiários Profissionais.

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