Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 89/2023, de 27 de março. (NOTA: Obtenção do estatuto de cuidador informal)

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à sétima alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente de neurocirurgia da carreira médica, área hospitalar.

 

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de oncologia médica, da carreira médica e especial médica.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Hospital do Espírito Santo de Évora

Prestação de Serviços Médicos em Pediatria.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Tesouro e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Renova a designação, por um período de cinco anos, improrrogável, como fiscal único do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., da sociedade de revisores oficiais de contas João Cipriano & Associado, SROC, Lda.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de aluguer operacional de viaturas por 48 meses.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 490/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de dezembro de 2017, reprogramada pela Portaria n.º 74/2022,...
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