Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais com manutenção e assistência técnica.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de resíduos hospitalares.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização dos genes das carbapenemases em produtos biológicos por biologia molecular.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents vasculares cobertos a politetrafluoretileno (PTFE).

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços para internamentos cirúrgicos de utentes.

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Designa transitoriamente como Autoridade de Saúde Regional o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal da Direção Regional da...

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Procede à redistribuição e alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 436/2023, de 23 de junho, publicada no JORAM, I Série, n.º 117, relativos à prestação de serviços de radioterapia externa para o Serviço de Saúde da...
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