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Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria...

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na...

Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Autoriza o diretor do Laboratório Nacional do Medicamento a praticar todos os atos subsequentes no âmbito da Resolução de Conselho de Ministros n.º 55/2024, de 28 de março.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Cria o Grupo de Trabalho de Redução do Desperdício no Serviço Nacional de Saúde.

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo (Um diretor ou um subdiretor nacional de saúde, que tenha sido nomeado membro do Governo, não pode, ao abrigo da aplicação retroativa do...

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Divulga o Regulamento Interno da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de São José

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho, vagos na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira médica ou especial médica ― área de medicina geral e familiar.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa em regime de substituição a assistente graduada da carreira especial médica de saúde pública Ana Isabel Mendes de Carvalho como chefe da Divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde.

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