Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Aquisição de serviços de Telerradiologia - TAC s de corpos a realizar a Utentes da Unidade Local de Saúde São José para o ano de 2025.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia, da carreira especial médica.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Abertura do 1.º Ciclo de Estudos Especiais de Endocrinologia e Diabetologia Pediátricas.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço de Victor Manuel da Conceição Marques no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., com efeitos a 23 de janeiro de 2025.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delega, com a faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I.P.), os poderes necessários para a prática dos atos no domínio da gestão orçamental, bem como no âmbito da gestão interna dos...
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos.

Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral.

Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria o grupo de trabalho que procede à elaboração de proposta de alteração do modelo de funcionamento e financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

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