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Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Onasemnogene abeparvovec.
Relatório e parecer da Conta Geral do Estado 2022.
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico - material para artroscopia.
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância.
Autoriza o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à beneficiação do quadro geral de baixa tensão.
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de vitrectomia.