Legislação Diária

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Recomenda ao Governo Regional a regulamentação urgente da atividade do enfermeiro de família.

ACSS

Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, na sua redação atual.

Município de Sintra

Projeto do Regulamento de Incentivo Municipal à Fixação de Médicos de Família no Concelho de Sintra.

Tribunal de Contas

Auditoria à vacinação contra a COVID-19.

Universidade do Algarve

Universidade do Algarve

Concurso documental internacional na categoria de professor auxiliar, na área da Medicina e Ciências Biomédicas, da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de pediatria - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Renova o exercício de funções, como coordenadora do internato médico de medicina geral e familiar de Lisboa e Vale do Tejo, da Dr.ª Cecília Louise Shinn, assistente graduada da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar.

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