Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Nomeação dos júris das especialidades indicadas no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de urologia.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas, por médicos aposentados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM FÍSICA MÉDICA.

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais ou de base de incidência contributiva para a...

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência.

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de Robot Cirúrgico para o Bloco Operatório do Hospital Dr. Nélio Mendonça, com o preço base global de 2.100.000,00 EUR.

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Recrutamento para diretor do Serviço de Diabetes e Obesidade.

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