Legislação Diária

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Autoriza a regularização e consequente contratação, em regime de contrato de trabalho sem termo, dos trabalhadores que se encontram atualmente vinculados ao SESARAM, EPERAM, em regime de contrato de trabalho a termo, cujo motivo de contratação...

Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Aprova a alteração dos Estatutos da Escola Nacional de Saúde Pública/NOVA National School of Public Health (ENSP/NNSPH).

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa, e a assunção de encargo plurianual, para os anos de 2023 a 2026, para a aquisição de vacinas contra a COVID-19, no âmbito do procedimento europeu centralizado.

Tribunal Constitucional

Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas dos artigos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º do Decreto da Assembleia da República n.º 77/XV, aprovado pela Assembleia da República em 19 de julho de 2023, que procede à...
Hospital do Espírito Santo de Évora

Hospital do Espírito Santo de Évora

190123/23 - MCDT's Medicina Nuclear.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de radiologia da carreira especial médica/carreira médica.
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