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Definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, e das contrapartidas financeiras determinadas em função dos resultados obtidos, respeitantes à produção do triénio de 2026 a 2028.
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Quinta alteração à Portaria n.º 62/97, de 7 de agosto. (Regulamenta a prática do regime de prevenção nos serviços de saúde da Região.).
“Prestação de serviços de realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT’S), na área de medicina nuclear - PET, a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. para os restantes meses do ano 2026.
Procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de neurologia.