Legislação Diária

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

Definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, e das contrapartidas financeiras determinadas em função dos resultados obtidos, respeitantes à produção do triénio de 2026 a 2028.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.

Finanças

Finanças

Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Quinta alteração à Portaria n.º 62/97, de 7 de agosto. (Regulamenta a prática do regime de prevenção nos serviços de saúde da Região.).

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

“Prestação de serviços de realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT’S), na área de medicina nuclear - PET, a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. para os restantes meses do ano 2026.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval e na parte da manhã da quarta-feira seguinte, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os...
Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Prestação de serviços para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), na Área de Imagiologia – Tomografia Computorizada (TAC) - a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., de março a dezembro...
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro

Procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de neurologia.

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Arquivo

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