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Legislação Diária

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Cessação do procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar no IPO Lisboa, E. P. E., nas especialidades de dermatologia, imuno-hemoterapia, cardiologia e cirurgia plástica, reconstrutiva e...

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 36 de medicina geral e familiar ― Região Centro.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 5 de ortopedia ― Região Centro.

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio, que fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas laboral e da saúde, competentes para...

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, tendo em vista a comparticipação de despesas de funcionamento, no triénio de 2026 a 2028, no montante...

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

Aprova o clausulado-tipo e respetivos anexos de Acordo de Faturação para a prestação de cuidados de saúde, na área da Anatomia Patológica, aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, doravante SRS Madeira.

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

Aprova a tabela de reembolso das despesas de saúde com a prestação de cuidados na área da Anatomia Patológica aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, doravante SRS-Madeira.

Unidade Local de Saúde de Braga

Aquisição de serviços para realização de Tomografias Computorizadas, ecografias e Dopplers. 

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