Legislação Diária

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à oitava alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, atualizando os valores por utente/dia atribuídos a todas as tipologias da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a avaliação da implementação do Modelo de Apoio à Vida Independente para pessoas com deficiência ou incapacidade, na Região Autónoma da Madeira.

Unidade Local de Saúde do Oeste

Unidade Local de Saúde do Oeste

Louva o Dr. António Marques Gonçalves Curado, assistente graduado sénior de gastrenterologia.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Anulação do processo de recrutamento para diretor do serviço de ortopedia.

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Aprova o novo modelo de impresso de inscrição no Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) e o cartão individual de não dador.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão de unidades de saúde familiar modelo C (USF-C) no concelho de Loures.

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