Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia cardíaca, da carreira médica e especial médica hospitalar.

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da carreira médica hospitalar ― especialidade de cirurgia pediátrica e especialidade de...
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à A.A.P.C. ― Associação de Apoio a Pessoas com Cancro.

Educação, Ciência e Inovação e Saúde - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra da Saúde

Educação, Ciência e Inovação e Saúde - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra da Saúde

Procede à designação de novos membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), órgão consultivo do INFARMED, I. P., nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, na...
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Cessação do procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar no IPO Lisboa, E. P. E., na especialidade de cardiologia.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica da carreira médica ou especial médica hospitalar.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Reformula a distribuição de tutela interna de órgãos, departamentos, serviços, unidades, gabinetes e áreas aos membros do conselho de administração e suas delegações e subdelegações de competência.

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a interpretação normativa resultante dos artigos 14.º, n.os 1 e 3, e 59.º-A, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, na redação do Decreto-Lei n.º 171/2012, de 1 de agosto, e da Lei...
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