Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, as licenciadas Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier e Elisabete Maria Farias Gonçalves a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com dois trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial médica.

Assembleia da República

Assembleia da República

Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, para abranger a saúde sexual e reprodutiva, alterando a Lei n.º 3/84, de 24 de março.
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regula as condições para a criação e implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), em 6 Unidades Locais de Saúde (ULS), durante um período de 9 meses.

Município de Abrantes

Município de Abrantes

Aprova o Regulamento de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Abrantes.

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Prolonga a vigência da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delegação de competência para autorizar a celebração ou renovação de contratos com trabalhadores médicos aposentados, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa inerente ao acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para prestação de cuidados de saúde especializados pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.

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