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Cria um grupo de trabalho com a missão de identificar e monitorizar o cumprimento dos procedimentos tendentes à obtenção de autorização de utilização aplicável aos heliportos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.
Aquisição de serviços para a realização de MCDTS (exames de imagem diversos).
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial médica.
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Oftalmologia.
Recomenda ao Governo que sensibilize os profissionais de saúde para um diagnóstico mais célere da Síndrome de Phelan-Mcdermid.
Procedimento concursal documental de seleção de prestação de serviços médicos, da especialidade de anatomia patológica, na modalidade de avença.
142004023 - Aquisição de Próteses Ortopédicas do Joelho para o CHLO EPE.
