Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 1270-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 9, de 14 de janeiro de 2025, ficou deserto.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Alarga e implementa o paradigma de interoperabilidade na área dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), garantindo a integração plena com o Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEU) e assegurando que todos os profissionais de...
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, e nos institutos públicos, no dia 4 de março de 2025

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área de saúde pública, da carreira especial médica/carreira médica.

Ordem dos Médicos

Ordem dos Médicos

Divulga a constituição do Conselho Nacional da Política dos Dispositivos Médicos.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Processo de mobilidade autorizado para a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., por despacho do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Dr. António Gandra D’Almeida.

Finanças, Educação, Ciência e Inovação e Economia

Finanças, Educação, Ciência e Inovação e Economia

Altera a Portaria n.º 352/2024/1, de 23 de dezembro, que regulamenta o regime de incentivo fiscal à investigação científica e inovação, previsto no artigo 58.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que aumente a acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de procriação medicamente assistida.

Primeiro3738394042444546Último
Arquivo

Arquivo