Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área de saúde pública, da carreira especial médica/carreira médica.

Ordem dos Médicos

Ordem dos Médicos

Divulga a constituição do Conselho Nacional da Política dos Dispositivos Médicos.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Processo de mobilidade autorizado para a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., por despacho do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Dr. António Gandra D’Almeida.

Finanças, Educação, Ciência e Inovação e Economia

Finanças, Educação, Ciência e Inovação e Economia

Altera a Portaria n.º 352/2024/1, de 23 de dezembro, que regulamenta o regime de incentivo fiscal à investigação científica e inovação, previsto no artigo 58.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que aumente a acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de procriação medicamente assistida.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas para o reforço de cuidados nos casos de diagnóstico de cancro do ovário.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Aquisição de serviços de Telerradiologia - TAC s de corpos a realizar a Utentes da Unidade Local de Saúde São José para o ano de 2025.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia, da carreira especial médica.

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Arquivo

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