Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Manifestamente: Iniciativa Cidadã pela Saúde Mental.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Consolidação da mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Adriana José Oliveira Gameiro.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Procedimento concursal para assistente de medicina física e de reabilitação, área hospitalar - lista de classificação final.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia do contrato, da assistente de medicina geral e familiar Patrícia Isabel Francisco Rita.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Designação nas funções de coordenação de gabinete médico-legal e forense - Maria Manuela Alminhas dos Reis.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Designação nas funções de coordenação nacional do internato médico de medicina legal de Dina Filipa Ferreira de Almeida.

Administração Regional de Saúde do Alentejo

CENTRO DE SAÚDE DE ESTREMOZ Requalificação.

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