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Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Divulga a constituição do Observatório do Ato Médico.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para três postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica, especialidade de psiquiatria.
Estabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica.
Procedimentos concursais com caráter urgente para o preenchimento de postos de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente, de diversas áreas, desertos por inexistência de candidatos admitidos.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica, da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Recomenda ao Governo a proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde.
Recomenda ao Governo medidas na área da saúde sexual e direitos reprodutivos.
